Campanha incentiva reconhecimento de paternidade em Salvador

Levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mostra que 45 mil alunos menores de 18 anos matriculados em escolas de Salvador, entre públicas e particulares, não têm o nome do pai na certidão de nascimento.

Com base nesses dados, o TJ-BA lança nesta segunda-feira (4) a campanha "Pai Presente" para incentivar mães e filhos a entrarem com uma ação na Justiça para reconhecimento da paternidade.
A ideia é incentivar as mães a procurarem as varas de família ou o juiz de plantão no Tribunal de Justiça para pedir que o pai reconheça a criança. Todas as mães receberão uma notificação para indicar o nome e o endereço do "suposto" pai.

A "Campanha Pai Presente" é de autoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, lançado com o objetivo de diminuir o número de pessoas sem paternidade reconhecida, principalmente menores de 18 anos.

Quando houver dúvida ou quando o "suposto" pai se negar a assumir o filho, o juiz deverá tomar as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA, ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

A mãe pode dar entrada na ação em 70 Balcões de Justiça e Cidadania e nos cartórios da vara de família.

Veja onde entregar o formulário de notificação:

Corregedoria Geral da Justiça
Núcleo de Atendimento Judiciário
Casa de Justiça e Cidadania
Balcão de Justiça de Águas Claras
Balcão de Justiça do Bairro da Paz
Balcão de Justiça da Boca do Rio
Balcão de Justiça de Brotas
Balcão de Justiça de Cajazeiras X - SAC
Balcão de Justiça de Castelo Branco
Balcão de Justiça de Fazenda Coutos
Balcão de Justiça da Garibaldi
Balcão de Justiça do Imbuí
Balcão de Justiça do Itaigara
Balcão de Justiça de Itapagipe
Balcão de Justiça de Itapuã
Balcão de Justiça da Liberdade
Balcão de Justiça do Lobato
Balcão de Justiça de Luís Anselmo
Balcão de Justiça de Mussurunga I
Balcão de Justiça de Narandiba
Balcão de Justiça do Nordeste de Amaralina
Balcão de Justiça de Ondina
Balcão de Justiça de Pau da Lima
Balcão de Justiça do Pau Miúdo
Balcão de Justiça de Periperi
Balcão de Justiça do Pelourinho
Balcão de Justiça de Pernambués
Balcão de Justiça de Piatã
Balcão de Justiça de Plataforma
Balcão de Justiça de São Caetano
Balcão de Justiça de Sussuarana
Balcão de Justiça de Tancredo Neves
Balcão de Justiça de Valéria
Cartório de Brotas
Cartório da Conceição da Praia
Cartório de Itapuã
Cartório dos Mares
Cartório de Madre de Deus
Cartório de Nazaré